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| Decreto | 033/2020 | 25/05/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 032/2020 | 20/05/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICACAO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 031/2020 | 21/05/2020 | Art. 1° - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, portadora do RG nº 706345 SSP/AL e inscrita no CPF sob o n° 516.989.004-49, a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ n° 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 06.084.154/0001-95, junta ao Banco do Brasil S.A., agencia 2542-9, RIO LARGO/AL, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RC n° 32564228 SDS/AL, e inscrito no CPF sob o n.0 015.512.544-33, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicac5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletr6nico, efetuar transferências por meio eletrônico. | |
| Decreto | 030/2020 | 15/05/2020 | RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNClA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID19, QUE ATINGE 0 MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 029/2020 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PÓS-ÓBITO DE PESSOAS COM INFECÇAO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), BEM COMO OUTRAS CAUSA MORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 028/2020 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO AMBIT0 DO MUNICIPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 027/2020 | 30/04/2020 | REGULAMENTA O COMÉRCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) EM CONCOMITANTE COM A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 013 e 024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 026/2020 | 22/04/2020 | Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 2.016.616,38 (Dois Milhões e Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais, e Trinta e Oito Centavos ) e dá outras providências. | |
| Decreto | 025/2020 | 22/04/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 021 e 024, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 024/2020 | 22/04/2020 | REGULAMENTA O COMERCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
