Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 009/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Subprocurador Geral, simbolo SPGM, da Procuradoria Geral de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Decreto | 009/2021 | 04/02/2021 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGUIAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZA¢AO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 008/2021 | 11/01/2021 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGULAMENTACAO, PREVENCAO E COMBATE AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PEIA ORGANIZAÇAO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORREIATAS. | |
| Portaria | 008/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, para exercer o Cargo de Superintendente Municipal, simbolo SUP, da Superintendência de Transporte e Trânsito com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 007/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. DOUGLAS HENRIQUE DE FRANÇA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 007/2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - Fica autorizada, na qualidade de Secretaria Municipal de Educação, a Sra. ARABELA JANNE MENDONCA DA SIVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 031.934.184-47 e portador(a) do RG n° 1.674.201 SSP/AL, a representar o Município DE RIO LARGO, CNPJ n°.12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 01.909.421/0001-00, junto a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A (001), Agencia 2542-9 (Rio Largo -Alagoas), assinando em conjunto com o Secretario Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n°. 32564228 SDS/AL, inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, com poderes para abrir contas de depósito, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentações o financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato de prestações de serviço. | |
| Decreto | 006/2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - Fica autorizado, na qualidade de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, o Sr. WASHINGTON NIRADA DE AQUINO, inscrito (a) no CPF sob o n° 031.473.474-00 e portador do RG n° 130907 SSP/AL, a representar o MUNICIPIO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 12.200.168/COOL-20, e a SUEPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE RIO LARGO CNPJ n°. 07.424.276/000146, junto a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A (001). Agencia 2542-9 (Rio Largo -Alagoas), assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIAN0 FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n°. 32564228 SDS/AL. inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33 com poderes para abrir contas de depósito, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico efetuar movimentação financeira no RPG, Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos efetuar transferência para a mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósito. | |
| Decreto | 005/2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - Fica autorizada, na qualidade de Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JOSICLEIDE AMORIM DA SILVA CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob o n° 955.018.004-20 e portador(a) do RG n° 1546940 SEDS/AL, a representar o Município DE RIO LARGO, CNPJ n°.12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 06.084.154/0001-95, junto a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A (001), Agencia 2542-9 (Rio Largo -Alagoas), assinando em conjunto com o Secretario Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n°. 32564228 SDS/AL, inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, com poderes para abrir contas de depósito, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletr6nico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato de prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósitos judiciai. | |
| Portaria | 005/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GUSTAVO LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Infraestrutura com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 004/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ARABELLA JANNE MENDONÇA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
