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Informações atualizadas em sexta-feira, 29 de maio de 2026 às 21:35:10.
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| Portaria | 050/2022 | 19/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CÍCERO DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 050/2022 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO LARGO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. | |
| Decreto | 049/2022 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOS POR ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 049/2022 | 19/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. PAULINA DE SANTANA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 048/2022 | 19/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. SORAYA MARIA SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 048/2022 | 12/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O PRÉDIO DENOMINADO CASTELO DO DESFILADEIRO EDIFICADO NO TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA NAPOLEÃO VIANA, S/N, BAIRRO PREFEITO ANTONIO LINS DE SOUZA, RIO LARGO, ALAGOAS. | |
| Decreto | 047/2022 | 30/11/2022 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 047/2022 | 19/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOSEFA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 046/2022 | 19/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ROSALVO ANTONIO VIEIRA DE MELO OMENA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 046/2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUE PRECEDE O FERIADO ESTADUAL DE 30 DE NOVEMBRO - EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
