Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 045/2022 | 14/11/2022 | ESTABELECE A ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 045/2022 | 19/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. LUANA DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 044/2022 | 12/01/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) IGOR ROBERTO DE ASSIS NOGUEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR o Sr. IGOR ROBERTO DE ASSIS NOGUEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Controle de Endemias, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018 | |
| Decreto | 044/2022 | 17/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 043/2022 | 17/10/2022 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 043/2022 | 12/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ELAINE LOPES DE LIMA ROCHA, para exercer o Cargo de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 042/2022 | 12/01/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) ELISANGELA GLEICY GOMES DE ARAÚJO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR o Sr. ELISANGELA GLEICY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Licitação, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Decreto | 042/2022 | 11/10/2022 | FICA AUTORIZADO, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE FINANÇAS, A SRA. JOYCE TENÓRIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAÚBA, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, CNPJ N°. 12.200.168/0001-20, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A. | |
| Portaria | 041/2022 | 12/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ALBINOA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Coordenador das Unidades Escolares, simbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 040/2022 | 12/01/2022 | EXONERAR O Sr. GUSTAVO LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR o Sr. JOSÉ LUIS TEIXEIRA TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 29 de maio de 2026 às 22:43:39.