Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 471/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JANAINA PEREIRA GUIMARÃES, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 470/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEODÓSIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor, Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CDPS, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 469/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JOÃO PEDRO ALVES DE ALBUQUERQUE SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 468/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MÁRCIO FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 467/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FERNANDO LEÔNCIO DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Auditoria, símbolo CDNAUD, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 466/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). KARINE PEIXOTO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 465/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). THAIS MENEZES GARCIA, para exercer o Cargo de provimento de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 464/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). PAULA VIRGINIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 463/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). CHARLES BARBOSA LEITE FILHO, para exercer o Cargo de provimento de Coordenador de Vigilância, símbolo CDN, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 462/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MOISÉS NAZARENO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 26 de dezembro de 2025.