Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.282/2020 | 23/10/2020 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) WALTER CHAGAS, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.265/2020 | 23/10/2020 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ANDRÉ GUSTAVO MENDES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 458/2020 | 02/04/2020 | EXONERAR o(a) Sr(a). MILKA MAELLY ROLIN VASCONCELOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Decreto | 066/2020 | 28/12/2020 | Art. 1º - Fica autorizada a Secretária Municipal de Educação, a Sra. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, portadora do RG n° 706345 SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 516.989.004-49, a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ n° 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 06.084.154/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A., agência 2542-9, RIO LARGO/AL, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n° 32564228 SDS/AL, e inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, na conta listada abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênio e contrato prestação de serviço, consultar saldo/extrato de depósito judiciais. | |
| Decreto | 065/2020 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 064/2020 | 15/12/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 062/2020 | 23/11/2020 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 060/2020 | 16/11/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 059/2020 | 04/11/2020 | Art. 1.° - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, portadora do RG n.° 706345 SSP/AL e inscrita no CPF sob o n.° 516.989.004-49, a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ n.° 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.° 06.084.154/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A., agencia 2542-9, RIO LARGO/AL, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n.° 32564228 SDS/AL, e inscrito no CPF sob o n.° 015.512.544-33, na conta listada abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato prestação de serviço, consultar saldo/extrato de depósitos judiciais. | |
| Decreto | 058/2020 | 20/08/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEREGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
