Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 461/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA GORETE BRIGIDO DA SILVA PEIXOTO, para exercer o Cargo de provimento de Gerente de Protocolo, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 460/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 459/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 458/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). LUIZ ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 457/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 456/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). AGLASSONIA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 455/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ALANE FARIAS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 454/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). BEATRIZ CRISTINA NESTOR DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 453/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO ROBERTO CÂNDIDO LIMA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 452/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). VANDERLEI TENÓRIO DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 26 de dezembro de 2025.