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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria035/202206/01/2022EXONERAR o (a) Sr(a). . IOGO LUAN FIRMINO MERGULHÃO MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria034/202205/01/2022EXONERAR O Sr. JOÃO LUIZ BATISTA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste MunicípioNOMEAR o Sr. IVANI DE ARAÚJO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.. 
Decreto034/202216/08/2022Fica autorizado, na qualidade de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, o Sr. WASHINGTON MIRADA DE AQUINO, a representar o MUNICÍPIO DE RIO LARGO,  e a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE RIO LARGO.
Decreto033/202216/08/2022FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. GEANE MAGALHÃES MONTE SALUSTIANO, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO.
Portaria033/202205/01/2022NOMEAR o (a) Sr. ERALDO BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria032/202205/01/2022NOMEAR o (a) Sr. DANIELE MARQUES FERREIRA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto032/202216/08/2022FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE FINANÇAS, A SRA. JOYCE TENÓRIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAÚBA, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, CNPJ N°. 12.200.168/0001-20, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A.
Decreto031/202216/08/2022A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Portaria031/202205/01/2022NOMEAR o (a) Sr. DAVI NATHANIEL FERREIRA SANTANA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria030/202205/01/2022NOMEAR o (a) Sr. MARIA BEATRIZ FERREIRA SANTANA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.

Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 00:55:06.

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