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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria451/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). SIDYANE HERCULANO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria450/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). SEBASTIÃO JONATAS CARDOSO MACEDO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria449/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). RAMON PONTES COSTA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3,símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria448/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). MÁRCIA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria447/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). LEANDRO KLEBER GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria446/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). KLINSMAN DE MELO CARDOSO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria445/202104/01/2021 NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE CLAÚDIO ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria444/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). JEFTANIA NUNES DE ALENCAR, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria443/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). HANS MULLER DE MELO CARDOSO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria442/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). ANA PATRICIA CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em 26 de dezembro de 2025.

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