Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 02:51:59.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	1.401/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) ERONILDO DA SILVA PASSOS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE (6º AO 9º ANO) EDUCAÇÃO RELIGIOSA, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria	1.400/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) ANNY JACKELINE ROSENDO BRITO, PARA O CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria	1.399/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) GLEICA MARIA DE OLIVEIRA FRANÇA, PARA O CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria	1.398/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) LUCICLEIDE FERREIRA DE FREITAS, PARA O CARGO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria	1.397/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) CAIQUE SOUZA ALVES, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (6º AO 9° ANO) DE INGLÊS, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria	1.396/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) RAFAELLE DOS SANTOS XAVIER CARDOSO, PARA O CARGO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria	1.395/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) RUAN WENDELL CALHEIROS CAVALCANTE, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (6° AO 9º ANO) DE INGLÊS, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria	1.394/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria	1.393/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) JULIANA MARIA NEVES PIMENTEL, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO 25H, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria	1.392/2026	12/05/2026	NOMEAR O(A) SR.(A) ROSEANE SANTOS COSTA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO 25H, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.