Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Decreto | 026/2020 | 22/04/2020 | Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 2.016.616,38 (Dois Milhões e Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais, e Trinta e Oito Centavos ) e dá outras providências. | |
| Decreto | 025/2020 | 22/04/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 021 e 024, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 024/2020 | 22/04/2020 | REGULAMENTA O COMERCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 023/2020 | 15/04/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI COMUM E ESPECIAL AEROPORTO, VINCULADOS A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 022/2020 | 08/04/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 013 E 021, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | |
| Decreto | 021/2020 | 02/04/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PEL0 NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 020/2020 | 01/04/2021 | Fica autorizado o Superintendente Municipal de Transporte e Transito, o Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, a representar a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/ contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/ extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósitos judiciais. | |
| Decreto | 019/2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, portadora do RG n° 706345 SSP/ AL e inscrita no CPF sob o nº 516.989.004-49, a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ n° 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 06.084.154/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A., agencia 2542-9, RIO LARGO/AL, assinando em conjunto com o Secretario Municipal de Finanças, o Sr. LUCIAN0 FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n° 32564228 SDS/AL, e inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheque, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convênio e contrato prestação de serviço, consultar saldo/extrato de depósitos judiciais. | |
| Decreto | 018/2020 | 01/04/2020 | Art. 1° -Fica autorizado o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n° 32564228 SDS/AL e inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ n° 12.200.168/0001-20, junto ao Banco do Brasil S.A. agencia 2542-9. RIO LARGO/AL, assinando em conjunto com o PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. GILBERTO GONCALVES DA SILVA, portador do RG n° 491.702 SSP/AL e inscrito no CPF sob o n° 321.736.604-20, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de dep6sito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade em meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato prestação de serviço, consultar saldo/extrato de depósitos judiciais. | |
| Decreto | 017/2020 | 01/04/2020 | Art. 1.°- Fica autorizada a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, a Sra. ARABELA JANNH MENDONÇA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 031.934.184-47 e portadora do RG n° 1.674.201 SSP/AL, a representar a PREFEITURA DE RIO LARGO, CNPJ n.° 12.200.168/0001-20, e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ n° 01.909.421/0001-00, junto ao Banco do Brasil S.A., agencia 2542-9, RIO LARGO/AL, assinando em conjunto com o Secretario Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FHRREIRA DOS SANTOS, portador do RG n° 32564228 SDS/AL, e inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de dep6sito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato prestação de serviço e consultar saldo/extrato de dep6sitos judiciais. |
