Legislações

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Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 03:35:37.

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Portaria	019/2022	05/01/2022	EXONERAR o Sr. CÍCERO DOS SANTOS FILHO, admitido mediante concurso público em 01 de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de Professor de Geográfia, vinculado à Secretaria de Educação deste Município.
Decreto	019/2022	06/05/2022	HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	018/2022	18/04/2022	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	018/2022	03/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. DANIELA ALVES FERREIRA ROCHA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	017/2022	03/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. ADIVALDO OLAVO DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	017/2022	01/04/2022	REGULAMENTA OS ART. 191 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL 1.776/2017, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TLLF, CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, TAXA DE COLETA TRANSPORTE E/OU DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TCL DO ANO DE 2022 PARA NOVOS IMÓVEIS CADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	016/2022	22/03/2022	FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DAS CONTAS ATUALMENTE CADASTRADAS, A SRA. JOSICLEIDE AMORIM DA SILVA CAVALCANTE, A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N.° 12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.° 06.084.154/0001-95, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AGÊNCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS.
Portaria	016/2022	03/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. JOSEVALDO TENÓRIO DE FARIAS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	015/2022	03/01/2022	EXONERAR o (a) Sr(a). JAQUELINE NASCIMENTO SIMÃO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	015/2022	17/03/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.