Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.463/2021 | 28/09/2021 | EXONERAR O Sr. AMILTON JOSÉ FERREIRA AIRES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. KEILA TAMIRES DE DINIZ AIRES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.462/2021 | 28/09/2021 | EXONERAR O Sr. SEBASTIÃO JONATAS CARDOSO MACEDO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. APARECIDA CARDOSO DE MENDONÇA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.461/2021 | 28/09/2021 | EXONERAR O Sr. IVANIA SANTANA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA SANTOS FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.460/2021 | 28/09/2021 | EXONERAR O Sr. ERALDO EMILIANO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.459/2021 | 28/09/2021 | NOMEAR o Sr. ERALDO MESSIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Assistência aos Idosos, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.458/2021 | 28/09/2021 | NOMEAR o Sr. ANA MARIA LARISSA CLEMENTE SOARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.457/2021 | 28/09/2021 | NOMEAR o Sr. THOMAS LEOPOLDINO DE BRITO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.456/2021 | 28/09/2021 | NOMEAR o Sr. REBECA THAYSA TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.455/2021 | 28/09/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LUIZ PINHEIRO TAVARES JÚNIOR, que exercia o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEDAE, símbolo GTRCEDAE, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.454/2021 | 28/09/2021 | NOMEAR o Sr. WEYKLEF ESPIRIDIAO GAMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 7 de março de 2026.