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Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 04:17:12.

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Decreto	014/2022	15/03/2022	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	014/2022	03/01/2022	EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA GENI GAMA DA SILVA NETA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	013/2022	03/01/2022	º. NOMEAR o (a) Sr. LUIZ JOAQUIM DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	013/2022	03/03/2022	PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, COM DESCONTO DE 10%, EM COTA ÚNICA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ATÉ A DATA DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Decreto	012/2022	03/03/2022	NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	012/2022	03/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. PAULO JOAQUIM DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	011/2022	03/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA JOELMA DA SILVA, para exercer o Cargo de Coordenador de Imunização, simbolo CDNI, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Decreto	011/2022	23/02/2022	FICA REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, AS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR RENDA MÍNIMA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E COGNITIVO, ATRAVÉS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, EM COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA EXTREMA POBREZA ÀQUELES QUE PRECISAM DE SEGURANÇA DE RENDA.
Decreto	010/2022	07/02/2022	ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Decreto	009/2022	27/01/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, FAIXA DE TERRA SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.