Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 421/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PAULO HENRIQUE BELO DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do Gabinete da Vice-Prefeita, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 420/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ANGÉLICA FRANCINNE ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 419/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 417/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA JOSÉ MARTINS VIEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 416/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUAN ATHAS DE MATOS FRANCA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 415/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCAS ACIOLI VASCONCELOS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 414/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DÉBORA VICTOR OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 413/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCAS DANIEL DA SILVA FERNANDES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 412/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DEIVID MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 411/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA CRISTIANE DOS SANTOS BONIFÁCIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 26 de dezembro de 2025.