Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 26 de dezembro de 2025.
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| Portaria | 410/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EXPEDITA BRAZ FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 409/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). NÍVEA GRAZIELA COSTA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 408/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VITÓRIA ALVES ALMEIDA LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 407/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSY MARY PAIVA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 406/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 405/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). WAGNER JOSÉ REIS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 404/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ISABELA DE OLIVEIRA LYRA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 403/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). IASMYN CAROLYNNE FREIRE DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 402/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). GABRIELA DE OLIVEIRA LYRA,para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Governo, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 401/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). CAMYLLA PACHECO GUIMARÃES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
