Legislações

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Informações atualizadas em 18 de setembro de 2025.

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Decreto	012/2021	17/03/2021	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CIASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Decreto	011/2021	08/03/2021	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA 0RGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Decreto	010/2021	18/01/2021	REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria	010/2021	01/01/2021	NOMEAR o(a) Sr(a). ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Controlador Geral, símbolo CGM, da Controladoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	009/2021	01/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Subprocurador Geral, simbolo SPGM, da Procuradoria Geral de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Decreto	009/2021	04/02/2021	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGUIAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZA¢AO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Decreto	008/2021	11/01/2021	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGULAMENTACAO, PREVENCAO E COMBATE AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PEIA ORGANIZAÇAO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORREIATAS.
Portaria	008/2021	01/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, para exercer o Cargo de Superintendente Municipal, simbolo SUP, da Superintendência de Transporte e Trânsito com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	007/2021	01/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. DOUGLAS HENRIQUE DE FRANÇA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	007/2021	04/01/2021	Art. 10 - Fica autorizada, na qualidade de Secretaria Municipal de Educação, a Sra. ARABELA JANNE MENDONCA DA SIVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 031.934.184-47 e portador(a) do RG n° 1.674.201 SSP/AL, a representar o Município DE RIO LARGO, CNPJ n°.12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 01.909.421/0001-00, junto a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A (001), Agencia 2542-9 (Rio Largo -Alagoas), assinando em conjunto com o Secretario Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n°. 32564228 SDS/AL, inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, com poderes para abrir contas de depósito, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentações o financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato de prestações de serviço.