Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 26 de dezembro de 2025.
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| Portaria | 390/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). EDILANE JANE ACIOLY DA SILVA SANTANA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 389/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ROSIANE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 388/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA BETANIA FRANCISCO DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 387/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MARCIA SYLVIANNE RODRIGUES PIMENTEL, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 386/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). IRISMAR PINTO DE FARIAS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 385/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). KRISLANE PAULINO FARIAS DE MELO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 384/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MATHEUS ALVES NOBRE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 383/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). CHEMERSON DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 382/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GILDO PEREIRA ,para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-1, simbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 381/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DOLORES MEDEIROS LUNA NETA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
