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Informações atualizadas em 18 de setembro de 2025.

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Decreto	006/2021	04/01/2021	Art. 1° - Fica autorizado, na qualidade de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, o Sr. WASHINGTON NIRADA DE AQUINO, inscrito (a) no CPF sob o n° 031.473.474-00 e portador do RG n° 130907 SSP/AL, a representar o MUNICIPIO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 12.200.168/COOL-20, e a SUEPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE RIO LARGO CNPJ n°. 07.424.276/000146, junto a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A (001). Agencia 2542-9 (Rio Largo -Alagoas), assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIAN0 FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n°. 32564228 SDS/AL. inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33 com poderes para abrir contas de depósito, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico efetuar movimentação financeira no RPG, Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos efetuar transferência para a mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósito.
Decreto	005/2021	04/01/2021	Art. 1° - Fica autorizada, na qualidade de Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JOSICLEIDE AMORIM DA SILVA CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob o n° 955.018.004-20 e portador(a) do RG n° 1546940 SEDS/AL, a representar o Município DE RIO LARGO, CNPJ n°.12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 06.084.154/0001-95, junto a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A (001), Agencia 2542-9 (Rio Largo -Alagoas), assinando em conjunto com o Secretario Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n°. 32564228 SDS/AL, inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, com poderes para abrir contas de depósito, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletr6nico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato de prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósitos judiciai.
Portaria	005/2021	01/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. GUSTAVO LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Infraestrutura com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	004/2021	01/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. ARABELLA JANNE MENDONÇA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	004/2021	04/01/2021	Art. 1° - Fica autorizado, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n°. 32564228 SDS/AL, inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33` a representar o Município DE RIO LARGO, CNPJ n°. 12.200.168/0001-20, junto a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A (001), Agencia 2542-9 (Rio Largo -Alagoas), assinando em conjunto com o Prefeito, Sr. GILBERT0 GONCALVES DA SILVA. portador do RG n°. 491702 SSP/AL. inscrito no CPF sob o n° 321.736.604-20, com poderes para abrir contas de depósito, solicitar saldos. extratos e comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberal arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico. encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato de prestação de serviço bem como consultar saldo/extrato de depósitos judiciais.
Decreto	003/2021	04/01/2021	Fica autorizado, na qualidade de Secretario Municipal de Saúde, o Sr. JOSE AROLDO SOARES FERRO, inscrito -(a) no CPF sob o n° 440.225.224/53 e portador do RG n° 662.569 SSP/AL, a representar o Município DE RIO LARGO, CNPJ n°. 12.200.168/0001-20, e o FUND0 MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO, CNPJ n°.11.615.319/0001-48, junto a instituição Financeira Banco do Brasil S/A (001), Agencia 2542-9 (Rio Largo -Alagoas), assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n°. 32564228 SDS/AL, inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, com poderes para abrir contas de dep6sito, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr6nico, efetuar transferências por meio eletr6nico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletr6nico, encerrar contas de dep6sito, assinar instrumento de convenio e contrato de prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósitos judiciais
Portaria	003/2021	01/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ AROLDO SOARES FERRO,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Saúde.
Portaria	002/2021	01/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Finanças com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Decreto	002/2021	04/01/2021	Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrac6es administrativas cometidas por licitantes e contratados, sobre a aplicação de sanções e delega poderes a Controladoria-Geral do Município.
Decreto	001/2021	04/01/2021	Regulamenta os art. 191 e seguintes da Lei Municipal 1.776/2017, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLLF, Contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, Taxa de Coleta Transporte e/ou Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCL do ano de 2021 e dá outras providências.