Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 6 de março de 2026.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	1.399/2021	28/09/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JENNEFER SUSAN HOLANDA SILVA,  para exercer o Cargo de Professor (a) do 1º ao 5º Ano, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	1.398/2021	28/09/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) PATRICIA SOARES COSTA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1º ao 5º Ano, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	1.397/2021	28/09/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ALEX SANDRO DE SOUZA, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1º ao 5º Ano, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	1.396/2021	28/09/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) DIANA FARIAS DE BARROS VIEIRA, ipara exercer o Cargo de Professor (a) do 1º ao 5º Ano, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	1.395/2021	28/09/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) CLÉBIA BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1º ao 5º Ano, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	1.394/2021	28/09/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ROSA LILIAN DA SILVA, i para exercer o Cargo de Professor do 1º ao 5º Ano, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	1.393/2021	27/09/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ VADILSON DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Gerente de Biblioteca Municipal, símbolo GTR, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	1.392/2021	24/09/2021	EXONERAR O Sr. DEIVID MATIAS DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. MARIA CAROLINE FERNANDES DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.391/2021	24/09/2021	EXONERAR A Sra. ROSY MARY PAIVA CAVALCANTE, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. RAPHAELA CAVALCANTE ROCHA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.390/2021	24/09/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) FRANCISCA ALCÂNTARA COSTA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.