Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 25 de dezembro de 2025.
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| Portaria | 349/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARCOS JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Compras, símbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 348/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSENILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 347/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DIOGENES LIMA REGO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 346/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JADSON DE ARAÚJO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 345/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LEANDRO LUIZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 344/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GIVANILDO SEBASTIÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 343/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROGÉRIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 342/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIO BATISTA DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 340/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CLAUDIO GOMES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 339/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
