Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 14 de dezembro de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 203/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA FABIANA PAIXÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 202/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARCOS JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 201/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARCOS ANDRÉ GOMES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 200/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARCELO TEIXEIRA BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio Logístico e Frota de Veículos Leves, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 199/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MANASSEIS DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 198/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). MADJANE DOS SANTOS GONÇALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 197/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUIZ FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 196/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 195/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 194/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LOUIZE SANTOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Farmácia Básica, símbolo GTRFB, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
