Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.
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| Portaria | 163/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GEDIVALDO SILVA RAMOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 162/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). FLÁVIO FERREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 161/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). FÁBIO ALVES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 160/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ERLAM FERNANDES LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 157/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EDVALDO ALMEIDA BATISTA FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 156/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EDJANE BRAZ DOS SANTOS TEODORO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 155/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DIVANY MONTEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 154/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DAYSE ANNIE NICACIO AMORIM DUARTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 153/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DANIEL CARLOS SILVA GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 152/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CRISTIANO ALVES DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
