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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria1.541/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ RUDNEY FREITAS DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.540/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.539/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) JAKSON PEREIRA DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria1.538/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) ISAIAS BERNARDO DE SOUZA,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria1.537/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.536/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) EZEQUIEL MARQUES DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.535/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) EMANOEL MESSIAS CAETANO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria1.534/202118/10/2021 EXONERAR o (a) Sr. (a) EDGERSON LEITE DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.533/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) DARLAN FELIPE DE LIMA,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria1.532/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) ITALO JUVINO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.

Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 22:19:16.

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