Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 5 de março de 2026.
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| Portaria | 1.223/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ VALTER GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.222/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ TALES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.221/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. FÁBIO DE LIMA VANDERLEI, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.220/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EDERALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.219/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ SEVERINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.217/2021 | 01/06/2021 | EXONERAR O Sr. CARLOS HONÓRIO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. AUDENICE MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.216/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ EMANUEL MUNGUBA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Social, símbolo CDN, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.215/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. THAISE BARROS PINHEIRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, do Gabinete da Vice-Prefeita, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.214/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GENILSON CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Controladoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.213/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Agricultura Familiar, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
