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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria1.521/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) CLAUDINETE MARIA DE SOUZA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.520/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) DALTRILIAN CORREIA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria1.519/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) DENISE DEYSE TAVARES DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.518/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) ELIZABETE DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria1.517/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) FABIANO OTAVIO SALVADOR,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.516/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) JOEL BASILIANO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria1.515/202118/10/2021 EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSELANE PATRÍCIA DE ARAÚJO,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.514/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) LEILANE VALENTIM DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria1.512/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCIENE DA ROCHA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria1.511/202118/10/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) MARLI CAETANOS DA SILVA,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.

Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 20:38:27.

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