Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.183A/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) NASSYLA NUNNARY GONÇALVES BRANDÃO OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020 | |
| Portaria | 1.183/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) DANIEL DE LIMA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.182/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. ARTHUR PHELLIPE INÁCIO SOBREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.181/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR a Sra. JAKELINY DA SILVA MOTA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. CLAUDILENE FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.180/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR a Sra. CLAUDILENE FRANCISCO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Serviços Geais, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR a Sra. JAKELINY DA SILVA MOTA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.179/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR a Sra. ELISANGELA GLEICY GOMES DE ARAÚJO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Compras, símbolo GTRC, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. ELISANGELA GLEICY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 3, da Procuradoria Geral do Município, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.178/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. VICENTE LAURINDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.177/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. MARIVAN PEDRO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.175/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. MARIA OCHALANDA DE MELO ELIZIARIO, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pessoal e Serviços, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. REVOGAR a Portaria de nº 631/2021, que nomeou a supracitada servidora para o Cargo de Assessor Técnico 2, da Secretaria de Infraestrutura; deste modo, esta nomeação darse-á em razão da vacância do referido, conforme Portaria de Exoneração nº 1.517/2020. | |
| Portaria | 1.174/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. MARIA QUITÉRIA DA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 5 de março de 2026.