Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria1.302/202109/08/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) TIAGO DA SILVA ALVES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria1.301/202109/08/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) JESSICA DA SILVA DE SOUZA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria1.300/202109/08/2021EXONERAR o (a) Sr. (a) SARA SANTOS DA SILVA,  que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Relações Institucionais, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria1.299/202109/08/2021EXONERAR O Sr. WALISSON SEBASTIÃO DA SILVA,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância, símbolo CDN, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.  NOMEAR o Sr. MARCOS ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância, símbolo CDN, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria1.298/202109/08/2021NOMEAR o (a) Sr. WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria1.297/202109/08/2021NOMEAR o (a) Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CDNF, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria1.296/202106/08/2021NOMEAR o (a) Sr. MANUEL ALMEIDA PINTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria1.295/202105/08/2021 EXONERAR o (a) Sr. (a) LUIZ DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria1.294/202105/08/2021EXONERAR a Sra. KATIANE VIRTUOSO DA SILVA SEABRA, admitido (a) mediante concurso público em 01 de Fevereiro de 2011, para exercer o cargo de Assistente Administrativo, vinculada à Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação deste Município.
Portaria1.293/202103/08/2021EXONERAR a Sra. RITA DE CASSIA DA SILVA ATAÍDE,  admitido (a) mediante concurso público em 02 de Março de 2006, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município.

Informações atualizadas em segunda-feira, 1 de junho de 2026 às 14:09:58.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.