Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.292/2021 | 02/08/2021 | EXONERAR a Sra. RODRIGO DA SILVA AMORIM, admitido (a) mediante concurso público em 05 de Maio de 2020, para exercer o cargo de Enfermeiro, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município. | |
| Portaria | 1.291/2021 | 02/08/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOÃO VINICIUS MATTOS DE MOURA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.290/2021 | 02/08/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA MARGARET SILVA, admitido (a) mediante concurso público em TAL, para exercer o cargo de TAL, vinculada à Secretaria de TAL deste Município. | |
| Portaria | 1.289/2021 | 02/08/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JESSIANE CARNEIRO GOMES CORREIA, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.288/2021 | 02/08/2021 | EXONERAR O Sr. LUCIVALDO LIMA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR o Sr. JOSINALDO ESTEVÃO DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.287/2021 | 02/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ LUIS TEIXEIRA TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Projetos e Captação, símbolo GPC, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.286/2021 | 02/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MODESTO TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.285/2021 | 02/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARA REGINA TEIXEIRA DE FREITAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.284/2021 | 02/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PAULO ALVES ROCHA FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.283/2021 | 02/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA EDUARDA CAVALCANTE LOBO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Abastecimento, símbolo DIR, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 1 de junho de 2026 às 14:42:16.