Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 4 de março de 2026.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	908/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). CARLA ADRIANA NUNES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Distribuição de Material, simbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	907/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). CLAUDILENE FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Serviços Gerais, simbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	906/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). JEAN TEODOSIO DOS SANTOS,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Manutenção, simbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	905/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). DEYSE EMANUELLA DE SOUZA DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Distribuição de Material, simbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	904/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSENILDO HORÁRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Arrecadação e Fiscalização, simbolo GTR, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	903/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCIANO JANUÁRIO GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Manutenção, simbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	902/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Vistoria e Fiscalização, simbolo GTR, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	901/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA EDILEIDE BERTOLINO FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Contratos, simbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	900/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). CLAUDIO MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	899/2021	22/02/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). FABRICIO FERNANDES BOMFIM COSTA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.