Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 4 de março de 2026.
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| Portaria | 898/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MICHELE BARBOSA BISPO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 897/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA IZABEL LEOTERO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Contratos, simbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 896/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ALINE CRISTINA AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 895/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CÍCERO LEANDRO MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Patrimônio, simbolo CDN, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 894/2021 | 24/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr(a). JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 893/2021 | 24/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr(a). JOÃO VINICIUS MATTOS DE MOURA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 892/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GEOVANIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 891/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LÍCIA MARIA CAVALCANTE MARQUES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 890/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARSILEIDE DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 889/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GERSON PEIXOTO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
