Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 826/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). IGOR FERRAZ OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 825/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ DOS ANJOS MELO JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 824/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO VICTOR GONDIN NOBREGA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 823B/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Dessenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 822/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIELA BEZERRA LEMOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 821/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ELUAR NAYARA PEIXOTO LIRA GRANJA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 3, símbolo ASE - 3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 820/2021 | 01/02/2021 | CONCEDER o (a) Sra. EDNA LOPES DOS SANTOS, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 819/2021 | 01/02/2021 | CONCEDER o (a) Sra. LUCAS LEVI DE OMENA VERÍSSIMO, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 818/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO VINICIUS MATTOS DE MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 817/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Patrimônio, símbolo CDN, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 3 de março de 2026.