Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 4 de março de 2026.
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| Portaria | 737/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. SANDRA CÂNDIDO BESERRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 736/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JESSICA CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 735/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ALINE DOS SANTOS HORA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 734/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LIDIANE MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 733/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. FABIANA MOISES DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 732/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ RODRIGO DE ARAÚJO FELIX, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 731/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. REJANE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 730/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ISADORA BARROS CARVALHO NUNES BERTONI, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 3, símbolo ASE - 3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 729/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). BRENO BRUSCHI BERTONI, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 3, símbolo ASE - 3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 728/2021 | 19/01/2021 | Instituir a Comissão Interna de Matrícula da Rede Municipal de Educação de Rio Largo - 2021 |
