Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 4 de março de 2026.
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| Portaria | 727/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA ANDREIA SOARES CAVACALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Estatística, símbolo GTR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 726/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). SIBELE DE LIMA SOUZA, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 725/2021 | 27/01/2021 | Estabelece, em caráter excepcional as normas sobre o Calendário Escolar 2020- 2021 e a organização da oferta da Educação Básica, reunindo em um Ciclo Emergencial Continuum Curricular, dois anos letivos consecutivos para cumprimento dos objetivos, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, competências e habilidades das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Rio Largo/Alagoas e dá outras providências | |
| Portaria | 724/2021 | 04/01/2021 | Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia membros para a composição da Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas. | |
| Portaria | 723/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 722/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CÍCERO FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 721/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CLAUDEVAN ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 720/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MAURO RAIMUNDO DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agroindustrial, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 719/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSE CARLOS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Pecuária, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 718/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ FERRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Aquicultura, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
