Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em segunda-feira, 1 de junho de 2026 às 10:16:17.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 456/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ARTUR HENRIQUE DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SIMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 455/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) AMANDA DE ASSUNCAO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE DIRETOR DE CADASTRO, PLANEJAMENTO E HABITACAO, SIMBOLO DIRASP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 454/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) TIAGO FARIAS DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 453/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) CICERO THOMAZ DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 1, SIMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 452/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) RODRIGO DA CONCEICAO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSDO DE ASSESSOR TECNICO 1, SIMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 450/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) HYERIGUIE ADILSON BALBINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSDO DE ASSESSOR TECNICO 2, SIMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N® 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 449/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) EWERTON DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO GTRC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 448/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) VITOR HEITOR ABREU BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTО Е ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 447/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (2) MARIA LUCIANA MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SIMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 446/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) LUCIANO BRITO DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
