Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 24 de fevereiro de 2026.
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| Portaria | 563/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EFRAIN VERÇOLINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 562/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CRISTIANE FEITOSA DA SILVA ALEXANDRE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 561A/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). EDER FERREIRA BEZERRA PATRIOTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 561/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. REGINA LUCIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 560/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Saúde do Trabalhador, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 559/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JESSICA MARIA FABRICIO DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 558/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GEANDERSON MOURA DA SILVA OMENA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, simbolo ASE-2, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 557/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. DIVALDO LOURENÇO SOARES, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 556/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. VIRNA CRISLAYNE ATAÍDE RAMALHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 555/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MATHES GOMES PEREIRA MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
