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Informações atualizadas em 24 de fevereiro de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	544/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr (a). JOÃO NOIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	542/2021	04/01/2021	EXONERAR o (a) Sr(a). JAQUELINE NASCIMENTO SIMÃO,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	541/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. CLAUDEMIR DA SILVA BENEVAL,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	540/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr(a). MAGDA BADARÓ CARVALHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	539/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. MATEUS CORREIA OMENA BRAGA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE – 2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	538/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. FÁBIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	537/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. ELIANE VALÉRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	536/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. VALFRAN DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor, simbolo DIR, da Secretaria de Infraestrutura com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	535/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA LUCIENE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	534/2021	04/01/2021	. NOMEAR o (a) Sr. MARIA RITA PAULINO DE MELO,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.