Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 514/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RAMONYELL THALYS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Regional, símbolo CDR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 513/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CRISTIANO CORREIA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 512/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EDUARDO GABRIEL DE SOUZA ARAUJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 511/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) IARA ALENCAR DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 510/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). DOUGLAS FERREIRA CAVALCANTE COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE - 3, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 509/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JAQUELINE SUENNE DA SILVA COSTA DUARTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE - 3, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 508/2021 | 04/01/2021 | . NOMEAR o(a) Sr(a). NATHÁLIA LAVÍNIA FARIAS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 507/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). NATÁLIA GUEDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 506/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ JONATAN CORREA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 505/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). MADSON CORREA DE OLIVEIRA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 24 de fevereiro de 2026.