Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em quinta-feira, 21 de maio de 2026 às 09:58:43.
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| Portaria | 672/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. NICOLAS MATEUS DA SILVA MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 671/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ÍTALO JUVINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 670/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ELTON JOAQUIM VICENTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 669/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ERMESSON VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 668/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LEANDRO COSTA DE ASSIS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 667/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MOISÉS JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 666/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JADILSON ESTEVÃO DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 665/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MANOEL FERREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 664B/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JANAINA SILVA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei nº 1.624 de 2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Rio Largo. | |
| Portaria | 663/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ELINALDO BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
