Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 23 de fevereiro de 2026.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	268/2021	04/01/2021	Nomear para exercer a função de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio Largo
Portaria	267/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). RAQUEL MICKAELLY DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	266/2021	04/01/2021	NOMEAR o(a) Sr(a). JERMESSON BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Social, símbolo CDNCS, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	266A/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. JERMESSON BRAZ DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio Logístico e Frota de Veículos Leves, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	265/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). PRISCILA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Demandas Administrativas, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	264/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. MAXSUEL SOARES CAVALCANTE DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo CDN, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	263/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. MICKAIAS MENEZES SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Projetos e Convênios, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	262/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. DARLAN JOSE ALVES MIRANDA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	261/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	260/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a) NEIRILANDA CORREIA TORRES CIPRIANO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.