Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.689/2025 | 11/04/2025 | CONCEDER AO(A) SR(A). PLINIO RANILSON CAMPOS DA ROCHA, FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO FG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N°01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.688/2025 | 11/04/2025 | CONCEDER O (A) SR. (A) GUSTAVO LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.563/2010 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. | |
| Portaria | 1.687/2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) GILDO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.686/2025 | 14/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANDERSON CAVALCANTE SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.685/2025 | 10/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) LUCIANO GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.684/2025 | 10/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) CARLA JAMILY COSTA RAMOS SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.683/2025 | 10/04/2025 | CONCEDER AO(A) SR(A). LUCAS VIEIRA SIMOES, FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO FG-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.682/2025 | 10/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.679/2025 | 10/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) RICARDO LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, SÍMBOLO SMGV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.678/2025 | 01/04/2025 | EXONERAR TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E INDIRETA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO. |
