Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.391/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) THÂMARA SANTOS GOMES ALMEIDA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.390/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) MANOEL MIGUEL MARTINS JUNIOR, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (6° AO 9º ANO) DE MATEMÁTICA, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.389/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) ERICK RODRIGUES DA ROCHA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.388/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) BARBARA DAMILLA MESQUITA PAUFERRO, INSCRITO(A) SOB ONº 070.665.844-22, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.387/2026 | 12/06/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) LAÍS MELO LIMA,PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.385/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) GABRIEL SOARES DE AZEVEDO FILHO, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 1º АО 5° ANO 25H, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.384/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) CRISTIANE ALVES PEREIRA DA ROCHA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.383/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) LAURA REGINA BEZERRA PORANGABA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO 25H, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.383/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) LAURA REGINA BEZERRA PORANGABA,, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO 25H, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.382/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) ELITAN MARIA DE ARAUJO, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 03:39:48.