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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria249/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a) CAMILA MOISES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria248/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. HUMBERTO LEOPOLDINO TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria247/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. PAULO FRANCISCO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria246/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ JACKSON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria245/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. SEVERINO BATISTA DE BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria244/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ HELIO BARBOSA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria243/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). MARTA TEREZA ARAUJO RIBEIRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria242/202104/01/2021Nomear para exercer a função de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio Largo os servidores:
Portaria241/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). ANDRESSA KAROLYNNE DA SILVA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria240/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a) HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em 23 de fevereiro de 2026.

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