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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria456/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). AGLASSONIA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria455/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). ALANE FARIAS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria454/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). BEATRIZ CRISTINA NESTOR DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria453/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO ROBERTO CÂNDIDO LIMA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria452/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). VANDERLEI TENÓRIO DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria451/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). SIDYANE HERCULANO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria450/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). SEBASTIÃO JONATAS CARDOSO MACEDO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria449/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). RAMON PONTES COSTA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3,símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria448/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). MÁRCIA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria447/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). LEANDRO KLEBER GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em quarta-feira, 20 de maio de 2026 às 16:36:43.

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