Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 415/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCAS ACIOLI VASCONCELOS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 414/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DÉBORA VICTOR OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 413/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCAS DANIEL DA SILVA FERNANDES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 412/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DEIVID MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 411/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA CRISTIANE DOS SANTOS BONIFÁCIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 410/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EXPEDITA BRAZ FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 409/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). NÍVEA GRAZIELA COSTA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 408/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VITÓRIA ALVES ALMEIDA LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 407/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSY MARY PAIVA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 406/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
Informações atualizadas em quarta-feira, 20 de maio de 2026 às 13:06:42.