Legislações

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Informações atualizadas em 22 de fevereiro de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	043/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. HELOÍSA CARLA DA SILVA RAMOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Decreto	043/2021	23/09/2021	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	042/2021	13/09/2021	DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO FERIADO ESTADUAL DE 16 DE SETEMBRO - EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ALAGOAS.
Portaria	042/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. LEIDIANE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	041/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. TALITA MARIELE GALDINO BARBOSA DE ANDRADE,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos,
Decreto	041/2021	03/09/2021	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	040/2021	30/08/2021	CONCEDE OS INCENTIVOS FISCAL E LOCACIONAL ATRAVÉS DA LEI N. 1.844, DE 02 DE MAIO DE 2019, (PROGRIDE), A EMPRESA R.J. DE SOUZA BARBOSA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	040/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. ANA LAURA GOMES DANTAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria	039/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. LAYNE MARIA RIBEIRO GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Decreto	039/2021	30/08/2021	CONCEDE OS INCENTIVOS FISCAL E LOCACIONAL ATRAVÉS DA LEI N. 1.844, DE 02 DE MAIO DE 2019, (PROGRIDE), A EMPRESA VIA LUZES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.