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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Decreto038/202120/08/2021DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria038/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. ANA LARISSA GOMES DANTAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST 2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria037/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Decreto037/202110/08/2021ESTABELECE A ESCALA DOS HORÁRIOS PARA OS MOTORISTAS E MONITORES QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto036/202106/08/2021DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria036/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). LAUDICEIA BARBOSA TENÓRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria035/202104/01/2021 NOMEAR o (a) Sr. (a). ADIEL JOAQUIM DE MATOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Vigilância Comunitária da Saúde, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Decreto035/202120/07/2021DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto034/202106/07/2021DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria034/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCAS GUILHERME EDMILSON SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município

Informações atualizadas em 22 de fevereiro de 2026.

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