Legislações

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Informações atualizadas em 22 de fevereiro de 2026.

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Portaria	033/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). LAYS BÁRBARA CARNEIRO BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Decreto	033/2021	23/06/2021	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	032/2021	22/06/2021	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	032/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). ADRIANO ANTÔNIO DE MELO MIRANDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Academia de Saúde, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	031/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA MARIA BRIGIDO ACIOLY, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Promoção à Saúde, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Decreto	031/2021	23/06/2021	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto	030/2021	10/06/2021	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTACAO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	029/2021	08/06/2021	ESTABELECE O ANEXO I DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LEI Nº 1.424/2006, ESPECIFICANDO OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITAS A  AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMA.
Decreto	028/2021	08/06/2021	INSTITUI O SISTEMA DE CONCESSÃ DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANTIO DE ÁRVORES, PODA RELOCAÇÃO, DERRUBADA OU CORTE DE ARVORES NO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE ACORDO COM O ART.87,88,89,90,91 DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (LEI N91.424 DE 19 DE ABRIL 2006)
Decreto	027/2021	08/06/2021	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ART. 34 DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (LEI N9 1.424, 19/04/2006).