Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 22 de fevereiro de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 003/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ AROLDO SOARES FERRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Saúde. | |
| Portaria | 002/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Finanças com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Decreto | 002/2021 | 04/01/2021 | Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrac6es administrativas cometidas por licitantes e contratados, sobre a aplicação de sanções e delega poderes a Controladoria-Geral do Município. | |
| Decreto | 001/2021 | 04/01/2021 | Regulamenta os art. 191 e seguintes da Lei Municipal 1.776/2017, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLLF, Contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, Taxa de Coleta Transporte e/ou Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCL do ano de 2021 e dá outras providências. | |
| Portaria | 001/2021 | 01/01/2021 | Nomear o (a) Sr. DAVID RICARDO DE LUNA GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Procurador Geral, simbolo PGM, da Procuradoria Geral de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Lei | 1.889/2020 | 21/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. | |
| Lei | 1.875/2020 | 25/03/2020 | Altera o Art 4º, para inclusão do Inciso V. na Lei Orçamentária anual de 2020 - Lei Nº 1.863/2019. Incluindo limite para abertura de créditos adicionais suplementares. | |
| Portaria | 1.282/2020 | 23/10/2020 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) WALTER CHAGAS, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.265/2020 | 23/10/2020 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ANDRÉ GUSTAVO MENDES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 458/2020 | 02/04/2020 | EXONERAR o(a) Sr(a). MILKA MAELLY ROLIN VASCONCELOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município |
