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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria333/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JOSE WELLINGTON SANTOS DA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria332/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. ERALDO EMILIANO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria331/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JONATHAN DOS SANTOS ALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria330/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. CLEBESSON SEVERINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria329/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. GEOVAN DA SILVA MONTEIRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria328/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria327/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ WILSON LAURENTINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria326/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JEANDRO SANTOS DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Compras, símbolo GTR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria325/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. WESLEY DA SILVA FAUTINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Almoxarifado Setorial, símbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria324/202104/01/2021. NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ JOÃO DA SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Almoxarifado Setorial, símbolo GTR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em quarta-feira, 20 de maio de 2026 às 06:19:18.

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