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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria323/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. ALYSSON FELIPE MIQUELINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente Operacional, símbolo GTR, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria322/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JACKSON DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria321/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a) MARLENE MARTINS DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria320/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. ADELSON FERREIRA LINS,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria319/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. GABRIEL DE CASTRO SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria318/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a) MAYSA PEIXOTO GOMES MARINHA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria317/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a) ADEILTON OLÍMPIO DE ALMEIDA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria316/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a) LUANA KARYNE PEREIRA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria315/202104/01/2021 NOMEAR o (a) Sr. LUIZ FERNANDO LIRA PAES BATISTA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria314/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. ROGÉRIO ROBERTO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em quarta-feira, 20 de maio de 2026 às 05:33:17.

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