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Informações atualizadas em 22 de fevereiro de 2026.
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| Decreto | 054/2020 | 25/08/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 053/2020 | 25/06/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 052/2020 | 21/08/2020 | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO AO REPASSE DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP INSTITUIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2018, EM DECORRÊNCIA DAS RE. Nº888, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DA ANEEL, QUE ALTEROU A RES. Nº 414/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 051/2020 | 17/08/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 050/2020 | 14/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. CORÁLIA GOMES DA SILVA. | |
| Decreto | 049/2020 | 30/07/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 048/2020 | 23/07/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI COMUM E ESPEPECIAL AEROPORTO, VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 047/2020 | 15/07/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 045/2020 | 06/07/2020 | FICA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JOSICLEIDE  MARIA PEREIRA DE MOURA, A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N° 12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 06.084.154/0001-95, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AGÊNCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DER QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. | |
| Decreto | 044/2020 | 02/07/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
