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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria303/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ JOZENALDO MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria302/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). AMANDA KATIELLI LIMA DO NASCIMENTO PASSOS,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria301/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). WANDERSON SOUZA DE ARAÚJO,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria300/202104/01/2021 NOMEAR o (a) Sr. (a). WALMIR BARBOSA DOS PRAZERES,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria299/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). WALISON SEBASTIÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria298/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). VANESSA ALVES DA FONSECA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria297/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). VALZELIA DE SOUZA DUARTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Pessoal, símbolo CDNRH, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria296/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). VALDICE ALVES BARROS,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria294A/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). TERTULIANO DE MENZES NETO,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria294/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). THALISON PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 

Informações atualizadas em quarta-feira, 20 de maio de 2026 às 04:13:17.

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