Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 283/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). POLIANA FERREIRA ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 282/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PAULO HENRIQUE TELES CARDOSO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 281/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 280/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PEDRO ANTÔNIO CAVALCANTE TEMOTEO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 279/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PAULO SÉRGIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 278/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ERIVONALDO VALDEVINO DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento de Gerente de Almoxarifado Central, símbolo GTRAC, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 277/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. DAIANE BARROS BEZERRA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 276/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CHRISTINA COSTA SILVA DE OMENA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 275/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO JORGE RAPOSO LEITE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 274/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). FERNANDA ÁVILA SOUSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em quarta-feira, 20 de maio de 2026 às 02:38:59.