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Informações atualizadas em 21 de fevereiro de 2026.

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Decreto	023/2020	15/04/2020	PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI COMUM E ESPECIAL AEROPORTO, VINCULADOS A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	022/2020	08/04/2020	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 013 E 021, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Decreto	021/2020	02/04/2020	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PEL0 NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	020/2020	01/04/2021	Fica autorizado o Superintendente Municipal de Transporte e Transito, o Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, a representar a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/ contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/ extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósitos judiciais.
Decreto	019/2020	01/04/2020	FICA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N° 12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 06.084.154/0001-95, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIAN0 FERREIRA DOS SANTOS, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUE,&NBSP; BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS.
Decreto	018/2020	01/04/2020	FICA AUTORIZADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N° 12.200.168/0001-20, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 2542-9. RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GILBERTO GONCALVES DA SILVA, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEP6SITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE EM MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS.
Decreto	017/2020	01/04/2020	FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A SRA. ARABELA JANNH MENDONÇA DA SILVA, A REPRESENTAR A PREFEITURA DE RIO LARGO, CNPJ N.° 12.200.168/0001-20, E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ N° 01.909.421/0001-00, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FHRREIRA DOS SANTOS, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEP6SITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEP6SITOS JUDICIAIS.
Decreto	016/2020	01/04/2020	FICA AUTORIZADO, NA QUALIDADE DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. JOSH AROLDO SOARES FERRO, A REPRESENTAR O MUNICIPIO DE RIO LARGO, CNPJ N°.12.200.168/0001-20, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO, CNPJ N°.11.615.319/0001-48, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA 2542-9 (RIO LARGO -AL), ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE -MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS.
Decreto	014/2020	23/03/2020	ALTERA O ART. 5º, INCISOS I E II, DO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, PARA POSTERGAR AS DATAS DE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU, CIP E TCL, BEM COMO AS DATAS DE PAGAMENTO PARCELADO SEM DESCONTO DO IPTU, CIP E TCL, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETADA PELO MUNICÍPIO.
Decreto	013/2020	20/03/2020	ESTABELECE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERIODO DE 18 DE MARCO A 02 DE ABRIL DO ANO DE 2020.