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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria273/202104/01/2021NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE RODRIGO VALOZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Técnico, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria272/202104/01/2021NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SILVANA LIMA MARCOLINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria271/202104/01/2021NOMEAR o(a) Sr(a). SHIRLEY GILO SOBRINHO MARTINIANO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria270/202104/01/2021NOMEAR o(a) Sr(a). ALDENICE TAVARES DA SILVA GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria268/202104/01/2021Nomear para exercer a função de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio Largo
Portaria267/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). RAQUEL MICKAELLY DA SILVA SANTOS,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria266/202104/01/2021NOMEAR o(a) Sr(a). JERMESSON BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Social, símbolo CDNCS, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria266A/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JERMESSON BRAZ DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio Logístico e Frota de Veículos Leves, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria265/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). PRISCILA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Demandas Administrativas, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria264/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. MAXSUEL SOARES CAVALCANTE DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo CDN, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 

Informações atualizadas em quarta-feira, 20 de maio de 2026 às 01:35:56.

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