Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 243/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARTA TEREZA ARAUJO RIBEIRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 242/2021 | 04/01/2021 | Nomear para exercer a função de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio Largo os servidores: | |
| Portaria | 241/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ANDRESSA KAROLYNNE DA SILVA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 240/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 239/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA BEZERRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 238/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ASSIS GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 237/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADRIANO DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST - 3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 236/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). BARBARA DAYANNE CORREIA PEREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST - 3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 235/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXSANDRA DA SILVA LISBOA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST - 2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 234/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). SÔNIA MARIA MATIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST - 2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 22:35:22.