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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria168/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). JADSON VITAL DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria167/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). JADIEL VICENTE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria166/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). IVANILDO LAURENTINO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Controle de Endemias, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria165/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). ISAC DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria164/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). IVETE KARLA VIEIRA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria163/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). GEDIVALDO SILVA RAMOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria162/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). FLÁVIO FERREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria161/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). FÁBIO ALVES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria160/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). ERLAM FERNANDES LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria157/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a). EDVALDO ALMEIDA BATISTA FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 15:47:48.

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