Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.766/2017 | 17/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDA 2017 E ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO. | |
| Lei | 1.765/2017 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.764/2017 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.763/2017 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.762/2017 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.761/2017 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.760/2017 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.759/2017 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.758/2017 | 12/09/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, REVOGA A LEI Nº 1.751 DE 27 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.757/2017 | 12/09/2017 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO FACILITADOR DE LOCOMOÇÃO PESSOAL PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
Informações atualizadas em 4 de março de 2026.