Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 056/2021 | 25/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 056/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. RENATA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 055/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ADRIANA FABRÍCIA DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Decreto | 055/2021 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DO ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 054/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA RITA DE CASSIA DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 053/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MÁRCIO VANDICK MARTINS VIEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 052/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. FIAMA MARINA ANDRADE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 048/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LUCAS APOLLO SANTOS DE FARIAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. | |
| Portaria | 047/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CÍCERO TOMAZ DA SILVA JÚNIOR, portador (a) do CPF nº 057.590.434-80, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. | |
| Portaria | 046/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANDRESSA HERCULANO FEITOZA GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. |
Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 07:11:47.