Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 010/2021 | 18/01/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 010/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Controlador Geral, símbolo CGM, da Controladoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 009/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Subprocurador Geral, simbolo SPGM, da Procuradoria Geral de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Decreto | 009/2021 | 04/02/2021 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGUIAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZA¢AO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 008/2021 | 11/01/2021 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGULAMENTACAO, PREVENCAO E COMBATE AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PEIA ORGANIZAÇAO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORREIATAS. | |
| Portaria | 008/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, para exercer o Cargo de Superintendente Municipal, simbolo SUP, da Superintendência de Transporte e Trânsito com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 007/2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. DOUGLAS HENRIQUE DE FRANÇA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 007/2021 | 04/01/2021 | FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ARABELA JANNE MENDONCA DA SIVA, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, CNPJ N°.12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO DE RIO LARGO, CNPJ N°. 01.909.421/0001-00, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A (001), AGENCIA 2542-9 (RIO LARGO -ALAGOAS), ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, COM PODERES PARA ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÕES O FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇO. | |
| Decreto | 006/2021 | 04/01/2021 | FICA AUTORIZADO, NA QUALIDADE DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, O SR. WASHINGTON NIRADA DE AQUINO, , A REPRESENTAR O MUNICIPIO DE RIO LARGO, CNPJ N°. 12.200.168/COOL-20, E A SUEPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE RIO LARGO CNPJ N°. 07.424.276/000146, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A (001). AGENCIA 2542-9 (RIO LARGO -ALAGOAS), ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIAN0 FERREIRA DOS SANTOS, COM PODERES PARA ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA A MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BEM COMO CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITO. | |
| Decreto | 005/2021 | 04/01/2021 | FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JOSICLEIDE AMORIM DA SILVA CAVALCANTE,A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, CNPJ N°.12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE RIO LARGO, CNPJ N°. 06.084.154/0001-95, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A (001), AGENCIA 2542-9 (RIO LARGO -ALAGOAS), ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, COM PODERES PARA ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETR6NICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BEM COMO CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAI. |
Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 03:05:22.